OTB - Ordem dos Trabalhadores do Brasil        Quarta-Feira, 20 de Novembro de 2019

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Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência

Proposta teve 379 votos a favor e 131 contra. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Paulo Campos dia em Nossos Direitos e Conquistas

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência
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Agência Trabalhador - Brasília

Por Wellton Máximo
 
Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra.

Agora, os parlamentares começam a votar os 20 destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar as emendas individuais e manter apenas as de bancada.

Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União.

A reforma da Previdência precisava de 308 votos, o equivalente a três quintos dos deputados, para ser aprovada. Se aprovado em segundo turno, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

O debate do texto principal foi aberto por volta das 17h, quando a Câmara rejeitou o último requerimento de retirada de pauta da reforma da Previdência. Nas últimas horas, os líderes dos partidos estavam encaminhando as orientações para as bancadas.

Jair Bolsonaro acompanhou pela televisão

O presidente Jair Bolsonaro acompanhou pela televisão, diretamente de seu gabinete, no Palácio do Planalto, a votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. A informação foi dada pelo porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, durante entrevista com jornalistas no fim da tarde de hoje (10). Neste momento, os parlamentares discutem o texto principal da proposta, que deve ser votad, em primeiro turno ainda na noite desta quarta-feira. 

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência
O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros - Valter Campanato/Agência Brasil

Além de assistir à sessão plenária ao vivo, o presidente manteve contato telefônico permanente com os líderes do governo no Legislativo. São os deputados Major Vitor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câmara, e Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso. Ao final da votação, Bolsonaro deve se pronunciar sobre o resultado no Twitter.  

"O presidente vem acompanhando também, por meio de contato com seus líderes, e esses líderes avançam ao presidente as negociações que estão sendo consignadas e lideradas pelo [presidente da Câmara] deputado Rodrigo Maia [DEM-RJ]. Desta forma, o presidente vem sendo abastecido de informações e, como eu disse, tem a esperança de que, no prazo mais curto possível, já tenha firmado, pelo menos em primeiro turno desta votação da Nova Previdência", disse Rêgo Barros. 

Foi mantendo esses contatos que o presidente soube de uma articulação entre líderes partidários para flexibilizar regras de transição para policiais federais e rodoviários federais na reforma. O destaque ao texto principal, no entanto, ainda não foi analisado. "O presidente foi cientificado. (...) De fato, esse movimento em prol dos policiais federais, ele está a ser analisado por aquela Casa, mas o presidente reforça que o mais importante é a aprovação da Nova Previdência dentro de um contexto maior, que é de apoiar a sociedade e, neste apoio à sociedade, alavancar economicamente o nosso país".

Perguntado sobre uma possível reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, caso ela avance para o Senado, o porta-voz do governo enfatizou que essa decisão cabe ao Congresso e que o presidente não deve investir nessa articulação. 

"O presidente já deixou claro que essa questão de estados e municípios é, neste momento, da alçada do Congresso Nacional, em especial da Câmara. Ele não vai tecer comentário ou vai colocar seu poder, como gerente do Executivo, nessa questão", acrescentou Rêgo Barros.

Fonte: EBC

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