OTB - Ordem dos Trabalhadores do Brasil        Quarta-Feira, 21 de Outubro de 2020

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CGU aponta que punir servidor que fizer crítica na internet não é censura

A Controladoria-Geral da União defendeu que a opinião pode desqualificar um órgão. Foto: reprodução

Por Franklin Ataide dia em OTB no Brasil

CGU aponta que punir servidor que fizer crítica na internet não é censura
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Agência Trabalhador – Brasília

Em Nota Técnica nº 1556/2020, a CGU – Controladoria Geral da União determinou que condutas “não razoáveis” emitidas por servidores públicos em redes sociais são condutas passíveis de punição. Apesar do órgão descaracterizar o posicionamento como censura, se trata justamente disso, ao policiar pensamentos e oficializar punição pela sua expressão.

A controladoria justificou que a opinião de servidores pode “desqualificar” um órgão, “gerar conflitos” ou até motivar uma “crise institucional”.

Autoridades tentaram descaracterizar tal postura como censura, argumentando que não se proibiu, de maneira alguma, que servidores expressem sua opinião.

Porém, em passado recente, o país já viveu este tipo de censura "prévia". Repórteres não encaminhavam matérias contra o governo militar, pois sabiam que, além de não serem publicadas, os autores sofreriam perseguições e punições. A censura naquela época, como na atual, era compreendida e assimilada por todos: não se pode falar.

A OTB – Ordem dos Trabalhadores do Brasil é radicalmente contra qualquer tipo de censura, seja prévia, seja posterior e, mais que isso, é contra o cerceamento de qualquer opinião que seja verdadeira e genuína (bastante distante do universo das fakenews que tem propagado opiniões mentirosas com intenção de confundir e direcionar a opinião pública).

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