Agência Trabalhador – Brasília

Foi aprovado ontem (18) o PL – Projeto de Lei 1328/2020 que permite a suspensão da cobrança de parcelas de empréstimos consignados (que tem desconto em folha de pagamento) por quatro meses.  O projeto segue para aprovação pela Câmara dos Deputados e depois para sansão do presidente da república.

Se aprovada, a Lei irá beneficiar pensionistas e aposentados, além de servidores ativos que estão tendo de ajudar familiares durante a crise provocada pela pandemia do coronavírus.

Os devedores não ficarão inadimplentes. As parcelas serão cobradas no final dos contratos sem cobrança de juros extras.

A suspensão da cobrança por quatro meses chegou a ser retirada do projeto de lei pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) que substituiu a suspensão por “renegociação” da dívida com os bancos, porém destaque apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) que recuperou o trecho original prevaleceu.

Da maneira como foi aprovado, poderão ser suspensas as cobranças das parcelas dos empréstimos consignados por 4 meses, sem juros adicionais, parcelas que irão para o final do contrato. Rocha afirmou que a mudança para “negociação” das parcelas retirava a “alma” do projeto que seria ajudar famílias em dificuldades.