OTB - Ordem dos Trabalhadores do Brasil        Sexta-Feira, 29 de Maio de 2020

OTB - Ordem dos Trabalhadores do Brasil - Trabalhando pelos direitos dos Trabalhadores

Direita torna a Hungria uma ditadura

Viktor Orbán, primeiro-ministro húngaro assumiu poderes “emergenciais”, na prática, pode governar por decreto, sem aprovação do parlamento. Foto: wikipedia

Por Paulo Campos dia em OTB MUNDO

Direita torna a Hungria uma ditadura
  • Compartilhe esse post
  • Compartilhar no Facebook00
  • Compartilhar no Google Plus00
  • Compartilhar no Twitter

Agência Trabalhador – União Européia com informações Deutsche Welle

Parlamento húngaro, com maioria do partido Fidesz, aprovou a concessão de “poderes especiais”, por prazo indeterminado ao primeiro-ministro Viktor Orbán. A medida, no texto, visa agilizar a tomada de medidas contra a pandemia do covid-19, na prática, confere ao premiê o direito de governar por decreto, sem consulta ao parlamento.

A Comissão Européia, do Parlamento Europeu, ameaçou Budapeste com uma ação legal, pelas medidas serem incompatíveis com os valores adotados pelo continente.

O húngaro Gábor Halmai, professor de Direito Constitucional Comparado no IUE - Instituto Universitário Europeu afirmou que, desde a aprovação foram expedidos mais de 80 decretos, alterando as leis trabalhistas (anulando qualquer proteção para empregados), suspendendo regulamentos da U.E. União Européia sobre proteção de dados e colocando cerca de 150 companhias estatais e privadas, além de todos os hospitais sob controle de militares.

Quando questionadas, autoridades do governo afirmam que o parlamento pode retirar as medidas à qualquer momento, porém, não consideram que a maioria dos parlamentares é do partido governista.

Ainda no caso da Hungria, todos os membros do Tribunal Constitucional (equivalente ao STF – Supremo Tribunal Federal brasileiro) são nomeados ou eleitos pelo partido de Orbán, o Fidewz, e nunca se pronunciaram contra qualquer questão contra o governo. O presidente, János Áder é um dos fundadores do partido e ratificou a alei em apenas duas horas.

O professor Halmai, em entrevista afirmou que não vê “qualquer garantia de que essa situação de emergência vá acabar com o fim da pandemia”.

  • Compartilhe esse post
  • Compartilhar no Facebook00
  • Compartilhar no Google Plus00
  • Compartilhar no Twitter

Deixe seu comentário aqui:

//