OTB - Ordem dos Trabalhadores do Brasil        Terca-Feira, 27 de Outubro de 2020

OTB - Ordem dos Trabalhadores do Brasil - Trabalhando pelos direitos dos Trabalhadores

Dória deve sancionar Projeto de Lei que garante impunidade a servidor que denunciar servidor

Projeto de Lei aprovado na ALESP protege servidor que denunciar chefe: não haverá qualquer punição . Foto:

Por Paulo Campos dia em OTB no Brasil

Dória deve sancionar Projeto de Lei que garante impunidade a servidor que denunciar servidor
  • Compartilhe esse post
  • Compartilhar no Facebook00
  • Compartilhar no Google Plus00
  • Compartilhar no Twitter

Agência Trabalhador – São Paulo

Projeto de Lei de autoria do deputado Danilo Balas (PSL) confere proteção ao servidor público que denunciar outro. Segundo o deputado, é preciso incentivar ações como esta.

O PL garante que o denunciante não será responsabilizado civil, penal ou administrativamente  se denunciar colegas ou chefias.

Dirigentes sindicais consultados temem que a legislação se torne permissão para todo tipo de denúncia, verídica ou não, ao apostar na total impunidade. “A denúncia já é possível e exitem diversas maneira de fazê-la”, afirmou fonte que não quis ser identificada.

Segundo Balas, o projeto garante proteção ao denunciante ao combater a corrupção.

Ouvido na sede da entidade, Paulo Campos, vice-presidente da OTB - Ordem dos Trabalhadores do Brasil, disse: "não temos informação suficiente para avaliar o alcance desta medida ou sua intenção. Embora pareça medida contra a corrupção, por existirem tantas maneiras de fazer denúncias, a proposta nos parece inóqua". Ele continuou, "porém não há como avaliar, neste momento. Deve ser mais uma daquelas leis que 'não pegam', sem uso prático, ou mais um passo do desmonte do serviço público em curso no país".

LEIA TAMBÉM: Bruno Covas reabre escolas e universidades em 7 de outubro

LEIA TAMBÉM: Prefeitura de SP oficializa home-office para servidores

LEIA TAMBÉM: O impeachment de Dória

LEIA TAMBÉM: Doria e o ataque ao funcionalismo

  • Compartilhe esse post
  • Compartilhar no Facebook00
  • Compartilhar no Google Plus00
  • Compartilhar no Twitter

Deixe seu comentário aqui:

//