Dória quer demissão de servidor efetivo para diminuir rombo nas contas
Pacote com demissão voluntária deve, em breve, ir para votação na Assembleia Legislativa. Foto: Flickr
Por Paulo Campos dia em OTB no Brasil
Agência Trabalhador – São Paulo
Nas próximas semanas, o governador João Dória (PSDB) deve encaminhar à Assembleia Legislativa Projeto de Lei com medidas para redução de gastos, entre os quais a demissão voluntária de servidores efetivos. O governo justifica que a medida se dará devido ao déficit provocado pela queda da arrecadação e aumento de gastos provocados pela pandemia do coronavírus.
Embora o Estado de São Paulo deva fechar as contas no azul, devido à ajuda federal e suspensão dos pagamentos de dívidas com a União e com bancos, e não exista, por exemplo, possibilidade de atraso nos pagamentos de salários ou fornecedores, a previsão é que a receita diminua muito.
A arrecadação com o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, por exemplo deve chegar a 138 bilhões de reais este ano, cerca de 70% do arrecadado no ano passado, 152 bilhões.
Além da demissão voluntária de servidores estáveis, deve haver corte de 20% dos benefícios fiscais concedidos à iniciativa privada (renúncia fiscal), extinção de empresas, fundações e autarquias.