Maia defende, novamente, corte no salário dos servidores
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, a reforma administrativa vai naufragar devido ao prazo de apresentação de emedas. Foto:
Por Paulo Campos dia em Nossos Direitos e Conquistas
Agência Trabalhador – Brasília
Semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM=RJ) afirmou que a reforma administrativa não deverá acontecer devido ao prazo para apresentação de emendas, porém reforçou a necessidade de aprovação da PEC Emergencial ainda esta ano e explicou como seria possível a redução dos salários dos servidores apesar da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo ele, o país não tem alternativa senão regulamentar o teto de gastos e mudar alocações das despesas para construir um projeto para os mais vulneráveis. Ele não acredita que qualquer outro projeto ande, inclusive a reforma administrativa.
Entretanto, apesar de reafirmar desejo de que a reforma não atinja os atuais servidores, a Frente Parlamentar da Reforma Administrativa propôs, semana passada, a inclusão dos novos servidores e de membros de outros poderes.
A solução, segundo ele, seria discutir emenda sobre a decisão do STF – Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal que regulamenta redução da jornada de trabalho.
Avançando este tema, seria possível, se aprovada, a redução da jornada, com proporcional redução dos vencimentos dos servidores em momentos de crise.