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Novo ataque ao serviço público

RIO DE JANEIRO - Candidatos ao governo do Rio, Witzel e Paes declararam ser favoráveis à instituição de “testes de integridade” de servidores públicos. Mais uma vez categoria honesta e trabalhadora sofre ataque e é vilanizada pela classe política.

Por Paulo Campos dia em Nossos Direitos e Conquistas

Novo ataque ao serviço público
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Agência Trabalhador, 10/10/2018,21:00 h, Rio de Janeiro

O “teste de integridade” que nada mais é que a encenação de situações para testar a honestidade de servidores públicos está presente tanto nos planos de governo do candidato Wilson Witzel (PSC), quanto do candidato Eduardo Paes (DEM). O servidor que não “passar” no teste poderá ser processado e até expulso do serviço público.

Por encenar situação contrária ao servidor, o “teste de integridade” divide juristas quanto à legalidade.

O teste, que aparentemente é um instrumento de averiguação da lisura dos servidores, na prática pode ser utilizado como instrumento de “faxina” ao efetivar o fim da estabilidade no serviço público. Servidores, a qualquer momento, poderão ser acusados de ter falhado no tal “teste de integridade” e expulsos. Na prática pode ser a instituição de algo semelhante à demissão por justa causa, sem que o servidor tenha feito nada de errado efetivamente.

A OTB - Ordem dos Trabalhadores do Brasil se alinha aos juristas que avaliaram a ilegalidade da proposta. Testes - ainda mais secretos e encenados - não são aceitáveis. Seria louvável que a realização deste tipo de avaliação realmente resultasse na elevação da qualidade no serviço público. Mas, a categoria teme que sua utilização seja distinta.

É preciso deixar claro que a OTB não é favorável a qualquer tipo de corrupção que destrói e corrói grande parte da riqueza do país, mas acredita que é possível criar instrumentos de controle e auditoria que não denigram uma categoria que vem sendo atacada de maneira sistemática, vem sendo acusada de ser privilegiada e que é tão importante para o país.

Existem, nas plataformas destes candidatos outras formas de controle e combate à corrupção que tem total apoio da OTB, como a criação de manuais de conduta para servidores e mesmo de uma corregedoria com a missão de investigar e punir servidores corruptos ou o disque-denúncia da corrupção.

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