OTB - Ordem dos Trabalhadores do Brasil        Sábado, 16 de Novembro de 2019

OTB - Ordem dos Trabalhadores do Brasil - Trabalhando pelos direitos dos Trabalhadores

OTB acredita na democracia popular

EDITORIAL - Apesar de existir a possibilidade da população apresentar projetos de lei, nos últimos 30 anos apenas 4 projetos foram aprovados.

Por Anderson Luna dia em OTB no Brasil

OTB acredita na democracia popular
  • Compartilhe esse post
  • Compartilhar no Facebook00
  • Compartilhar no Google Plus00
  • Compartilhar no Twitter

Agência Trabalhador, 18/06/2018, 14:00 h – Brasília

A Constituição brasileira prevê a atuação de projetos de lei originados da ação direta da população, seja por plebiscitos, referendos ou conselhos de políticas públicas. Porém o processo é tão burocrático que, na prática, tem impedido a participação popular no legislativo e sua efetiva análise e deliberação pelos parlamentares.

Por ser processo demorado e caro, a arrecadação de assinaturas inviabiliza, na prática a participação popular. Nos últimos 30 anos desde a promulgação da Constituição Federal, apenas 4 projetos de lei de origem popular foram aprovados.

A OTB – Ordem dos Trabalhadores do Brasil apóia que seja instituída a possibilidade da apresentação de proposta popular de emenda à Constituição, de projetos de lei ou emendas e que sejam, estas proposições tramitadas com celeridade, pela importância de expressarem a vontade dos brasileiros.

 

 

  • Compartilhe esse post
  • Compartilhar no Facebook00
  • Compartilhar no Google Plus00
  • Compartilhar no Twitter

Deixe seu comentário aqui:

//