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OTB acredita no valor do servidor público

Estudo recente apurou que não há excesso de servidores públicos no Brasil e que sua folha salarial não representa risco às contas públicas.

Por Paulo Campos dia em OTB no Brasil

OTB acredita no valor do servidor público
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Agência Trabalhador, 26/08/2018, 08:00 h – São Paulo – com informações da CUT

Contrariando o discurso de candidatos conservadores que defendem a diminuição da maquina pública, pesquisas revelaram que, além de não existir excesso de servidores públicos, sua folha de pagamento não representa colapso das contas públicas no binômio 2018/2019.

Em relação ao PIB – Produto Interno Bruto, houve investimento de 4,6% na folha de pagamento da União, dentro da média já que em 2005 a relação era de 3,8% e em 1995, de 5,4%, sendo preciso levar em consideração que o PIB depende das políticas de fomento econômico.

 

Em qualquer análise o país está longe de comprometer suas contas por conta dos servidores públicos. Em 2017 a União gastou 42% da renda líquida com pagamentos quando o limite determinado na Lei de Responsabilidade Fiscal é de 50%.

Dados da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, mostram que o Brasil está entre os países com menos funcionários públicos em relação ao total de pessoas empregadas e à população economicamente ativa.

A percepção da sociedade é contrária à afirmação de que existem funcionários demais, e perceptível a carência nos órgãos públicos e a realização de concursos que não tem suprido a saída de servidores por aposentadoria.

O recente reajuste de 16,38% ao Supremo Tribunal e a seus servidores não corresponde à realidade do serviço público como um todo – embora esta concessão tenha novamente levantado a ideia de diminuição da maquina pública – 30%do funcionalismo recebe até R$ 5,5 mil por mês, com vencimentos menores na casa dos R$ 1,4 mil.  Apenas 18% recebem de R$9,5 a R$12,5 mil, fato que acaba com o mito dos salários milionários.

Em comparação direta, OSs – Organizações de Saúde, que são fundações de direito privado pagas pelo governo do Estado de São Paulo pagam salários muito mais altos para ocupantes de cargos de nível gerencial que o próprio estado paga para servidores que ocupam cargos equivalentes na administração direta.

Obrigados a divulgar seus dados pela CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o caso, OS declararam pagar salários de R$ 32 mil para funções que, na administração direta, recebem R$7,9 mil mensais.

A explicação para esta “perseguição” é que a diminuição do estado permite a abertura de mercado para a iniciativa privada. Serviço público enfraquecido e com a imagem desgastada, faz com que a população corra para serviços privados de educação e saúde, com sobra de verba para pagamento de juros de dívida pública. Ações desse tipo ajudam a justificar o congelamento dos gasto públicos por 20 anos como o previsto na Emenda Constitucional nº 95 que desvincula os gastos à indicadores como PIB e receitas.

 

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