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OTB alerta sobre massacre dos trabalhadores

EDITORIAL – Com a justiça trabalhista extinta na prática e o fim das homologações das demissões pelos sindicatos, o trabalhador, sem direito à defesa tem seus direitos ignorados.

Por Paulo Campos dia em Nossos Direitos e Conquistas

OTB alerta sobre massacre dos trabalhadores
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Agência Trabalhador, 08/08/2018, 16:00 h – São Paulo

Com o propósito declarado de estimular a criação de novos postos de trabalho e combater a crise econômica, foi aprovada a “Reforma Trabalhista” regulamentada pela Lei 13.467 de 2017.

Na verdade a promessa de criar até 1 milhão de empregos terminou caindo para menos da metade, algo em torno de 350  a 452 mil vagas. Atualmente são mais de 13 milhões de desempregados, segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Foi dificultado o acesso, pelos trabalhadores empregados, a seus direitos trabalhistas. A reforma, que instituiu indenizações em caso de sucumbência – quando quem está processando “perde” a causa – reduziu em 70% os pedidos de indenização na justiça.

Verdade que muitas petições eram exageradas, porém certamente o receito de ter de ressarcir a empresa deve ter impedido muitas ações legítimas de prosperar.

Em relação às homologações das demissões, antes da reforma era preciso que o sindicato de classe homologasse todas as demissões de trabalhadores com mais de um ano de serviço.

Com a reforma empregados e empregadores ficam desobrigados da homologação junto aos sindicatos, ou seja, não há mais obrigatoriedade da verificação do cumprimento dos direitos trabalhistas pelos empregadores.

Unidas, estas alterações promovem liberalidade no processo trabalhista. Mais que facilitar a criação de postos de trabalho, facilita a atuação de empresários que desejam aumentar seus lucros com a exploração da classe trabalhadora.

Outra conseqüência é a diminuição da influência dos sindicatos que terminaram tendo sua função social diminuída e sua capacidade de reação destruída com a extinção, pela mesma reforma, do imposto sindical.

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