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OTB apóia central de controle social

EDITORIAL – As ações do governo precisam de controle da sociedade. Para ter profundidade a OTB acredita que deva existir uma entidade central com participação do governo e representantes civis.

Por Anderson Luna dia em Nossos Direitos e Conquistas

OTB apóia central de controle social
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Agência Trabalhador, 14/06/2018, 14:00 h – São Paulo

Sinal evidente de democracia é a participação da população em debates sobre políticas de controle social. Seu caráter participativo, aparentemente é pedra que falta na sociedade brasileira e sua falta se manifesta de maneira mais clara nos “esquemas” de corrupção. A sociedade tem importante papel no combate aos desvios e na fiscalização das atividades da administração pública.

A OTB acredita que deva existir um plano de ação que busque estabelecer a centralização das atividades de controle social. Uma espécie de entidade que seja capaz de se estabelecer como plataforma que permita que a sociedade e entes da federação possam desenvolver, de maneira conjunta, políticas de combate à corrupção, políticas públicas, definindo estratégias e metas, com a definição de prazos e custos necessários à realização.

Pretendemos participar deste processo.

Instrumentos de Controle Social permitem que a sociedade fiscalize as ações do governo, verificando se o poder público está, de fato, atendendo às demandas da sociedade. É, resumindo, o estabelecimento de diálogo entre a sociedade e o governo no que tange ao estabelecimento de políticas públicas.

A questão é importante quando se observa que, no Brasil, praticamente não existe fiscalização das atividades realizadas pelo governo. A sociedade, desorganizada, não tem condições de manter controle efetivo e apenas arranha a superfície da administração ao fiscalizar o que pode ser visto, sem instrumentos que permitam o aprofundamento.

Levando em consideração as diversas formas possíveis - e utilizadas hoje - de participação: ouvidorias, audiências públicas, ações de transparência, conselhos, reuniões ou conferências, torna-se imprescindível que se estabeleça estrutura permanente de debate e controle de políticas públicas, com orçamento, autoridade e independência.

 

 

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