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OTB assume posição sobre privatizações

EDITORIAL - No contexto atual, as privatizações são realidade e não demorarão a acontecer, tanto a nível estadual, quanto federal. Foto: Edifício da Petrobras, indicada para privatização.

Por Anderson Luna dia em OTB no Brasil

OTB assume posição sobre privatizações
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Agência Trabalhador, 31/01/2019, 10:00 h – São Paulo

O Brasil é um país de modismos, onde leis “pegam” ou “não pegam”, algo que beira o absurdo para qualquer estrangeiro, desde que não seja português de quem herdamos esta característica.

Mas não são apenas leis que viram moda, de tempos em tempos, políticos encampam campanhas de privatização generalizada ou de reforma política ou de reforma da previdência, como se ações isoladas fossem capazes de reverter crises.

Atualmente uma das pautas da moda são privatizações, com argumentos que até fazem sentido: por que um governo deve se dedicar a administrar empresas?

A resposta é bastante simples.

Na história dos países, há momentos em que são necessários investimentos em indústrias de base, que são aquelas que produzem o material para as demais poderem existir, explicando, na prática houve um momento em que o mundo necessitava de aço por conta da segunda guerra mundial e, no governo Vargas surgiu a CSN - Companhia Siderúrgica Nacional, construída com dinheiro do governo – e, portanto uma estatal – hoje uma das maiores do mundo.

Não é importante, neste artigo, a situação atual da CSN, aqui esta companhia serviu para exemplificar como nascem as estatais, como nasceu a própria CSN, a Petrobrás e a Cia. Vale do Rio Doce, entre tantas.

O governo alega que não é sua atribuição administrar empresas e consigo concordar com isso. Além do mais, estas grandes empresas lidam com muito dinheiro e a união de políticos com “muito dinheiro” já sabemos no que dá. Porém, não era para ser assim.

Numa sociedade baseada na ética, estas lucrativas empresas trariam recursos para o governo. Recursos que podem ser utilizados na melhoria da vida da população.

Para quê, então, vender empresas que dão lucro? Os governos dão dois motivos principais: o primeiro é a questão do desvio da finalidade ou aquela velha história de que governo não deve administrar empresas. Outra é que a estrutura estatal é travada e prejudica a atividade destas empresas.

Ainda respondendo à questão, segundo políticos de oposição, a venda de estatais é maneira de políticos que estão no poder conseguirem vultosas propinas resultantes destas negociações bilionárias. Alegam que isso se deu nos governos Fernando Henrique, Lula e Dilma Rousseff, por exemplo.

Penso que estes argumentos não são de todo válidos. Uma gestão bem feita, com desenvolvimento de mecanismos de controle e fiscalização diminuiriam, certamente, a possibilidade de desvio de dinheiro e possibilitariam aumento da produtividade. Para tanto, basta ter seletividade na escolha de quem será o dirigente, indicação que nunca deveria ter cunho político.

Quanto à venda do patrimônio público para suprir interesses pessoais, esbarramos também na questão da ética.

Enquanto o Brasil não for administrado sob o prisma da ética, enquanto não mudarmos nossos valores e enquanto não desenvolvermos políticas de fiscalização, controle e punição efetiva, os desmandos acontecerão e se repetirão.

A OTB é, por conta destas crenças, contra as privatizações. Acreditamos que o Brasil tem jeito e que os brasileiros tem capacidade de administrar com retidão e ética e que os que tem desvio de caráter são exceção.  Desta maneira, empresas lucrativas não devem ser privatizadas. Devem ser bem administradas e ter seus lucros revertidos para a população, para criação de infraestrutura, geração de empregos, para a educação e saúde.

Já empresas deficitárias devem ser destinadas à iniciativa privada para que sejam melhor administradas. Importante é que o Brasil tenha como foco o desenvolvimento, única maneira de nos tornarmos um país melhor para as próximas gerações.

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