OTB - Ordem dos Trabalhadores do Brasil        Terca-Feira, 19 de Novembro de 2019

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OTB e a redução de ICMS do querosene de aviação

Em ação que demonstra a viabilidade do projeto Brasil + Emprego da OTB - Ordem dos Trabalhadores do Brasil, com a redução do imposto sobre o querosene de aviação, o estado de São Paulo ganhará mais duas rotas. Os novos voos serão para Araraquara e Guarujá.

Por Paulo Campos dia em OTB no Brasil

OTB e a redução de ICMS do querosene de aviação
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Agência Trabalhador, 18/04/2019, 20:00 h - São Paulo - Com informações da EBC

Por Camila Maciel
 
Como parte da contrapartida para a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação em São Paulo, as cidades de Araraquara, no interior paulista, e Guarujá, na região litorânea, receberão voos ainda este ano.

Os dois novos voos serão ofertados pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras. Araraquara, cidade com 230 mil habitantes, oferecerá um voo diário para Campinas, a partir do dia 1º de setembro. Do Aeroporto Internacional de Viracopos, os passageiros terão acesso a 60 destinos nacionais e internacionais.

O voo que sairá de Guarujá, no litoral paulista, não tem data para início das operações, pois depende da conclusão de obras estruturais no aeroporto da cidade. O município, com 380 mil habitantes, terá voos para os aeroportos do Santos Dumont, no Rio de Janeiro; Belo Horizonte, em Minas Gerais, e Curitiba, no Paraná.

ICMS
O percentual do ICMS sobre os combustíveis de aviação passará de 25% para 12% em 1º de junho. Em seis meses, o setor deve criar 70 voos para 21 estados, sendo que seis deles vão atender exclusivamente destinos no território paulista.

Com a renúncia fiscal, a arrecadação prevista para 2019 sobre a comercialização de querosene aéreo cairá de R$ 627 milhões para R$ 422 milhões. A medida pretende diminuir o custo operacional das companhias aéreas. Os voos fazem parte do programa “São Paulo Pra Todos”, lançado em fevereiro deste ano.

A expectativa do governo de São Paulo é que a malha área e o fluxo de passageiros em São Paulo se ampliem em todas as regiões do estado. O estado concentra 44% do mercado de aviação civil do Brasil, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Stopover
Outra medida compensatória das companhias é implementação do stopover, que é a possibilidade de que passageiros fiquem até três dias em conexão no estado sem pagar novo bilhete. As empresas aéreas vão criar um fundo de R$ 40 milhões para custear um plano de marketing, que incentivará a ampliação da permanência de visitantes em São Paulo por meio desse mecanismo, que é inédito no Brasil.

Um estudo da Secretaria de Turismo do estado mostra que se 2,5% dos passageiros que passam pelos três maiores aeroportos de São Paulo fizerem a conexão com o stopover, um total de R$ 6,9 bilhões serão injetados na economia do estado. A estimativa é que a sejam gerados 59 mil empregos nos próximos 18 meses a partir da desoneração, com previsão de R$ 1,4 bilhão em salários anualmente.

Brasil + Emprego
O projeto Brasil + Emprego, iniciativa da OTB - Ordem dos Trabalhadores do Brasil, preconiza exatamente esta situação. A redução da carga de impostos, se realizada de maneira pontual, tem o poder de estimular a economia de maneira setorizada e, ao mesmo tempo, provocar efeito em cadeia capaz de mobilizar toda a economia. No caso da aviação, a redução efetivamente provocara a abertura de dois novos voos no estado de São Paulo, com respectiva ampliação da necessidade de funcionários para atendimento nestas cidades, aumento da demanda de refeições a bordo das aeronaves e no atendimento dos demais aeroportos do país. 

Iniciativas como esta, se disseminadas, tem o poder de estimular a economia, com importante geração de postos de trabalho que nunca existiram. Não são vagas recuperadas, são novos postos de trabalho que tenderão a ser mantidos.

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