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OTB explica a reforma da previdência

A sociedade precisa de clareza no trato do assunto que provoca mais dúvidas que certezas. O governo afirma que existe a previdência apresenta um  imenso déficit de RS 149 bilhões de reais, entidades dizem que mais que isso é o valor que empresários devem.

Por Anderson Luna dia em OTB no Brasil

OTB explica a reforma da previdência
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Agência Trabalhador, 27/11/2018, 12:60 h – São Paulo

Existe grande mobilização popular na direção de impedir a implantação da Reforma da Previdência, porém poucas pessoas compreendem as implicações desta reforma na vida dos trabalhadores.

O governo afirma que a reforma é necessária e que sem sua realização será, em alguns anos, impossível pagar os salários dos aposentados e pensionistas, já que o déficit é cada vez mais, atingindo os 149 milhões de reais. Em contrapartida as entidades de defesa dos trabalhadores afirmam que as empresas privadas devem, sozinhas, mais de 374,9 bilhões de reais, mais que o dobro do que o valor do rombo.

O problema é que quando se observa o que aconteceu em outros países que adotaram reforma semelhante à proposta pelo presidente Temer e que deve ser retomada pelo governo Bolsonaro, vemos que:

  • No Chile, a ditadura Pinochet adotou o modelo de capitalização, Sem proteção do Esetado ou contribuição dos patrões os trabalhadores tiveram de contribuir individualmente. Hoje quem se aposenta do salário de R$ 2635, por exemplo, recebe entre R$ 660 (mulheres) e R$ 870 (homens)., mais ou menos metade do salário mínimo chileno;
  • No México a reforma foi feita em 1997 utilizando a lógica da capitalização. O resultado foi um contingente de trabalhadores sem carteira assinada e que não contribuiem para a aposentadoria, resultando num universo de 77% de idosos que não recebem aposentadoria;

Da maneira como está, a reforma afetará de maneira muito profunda a vida de muitos brasileiros. Mulheres perderão a aposentadoria diferenciada e terão de trabalhar tanto quanto os homens para conquistar a aposentadoria; trabalhadores rurais poderão ter o tempo de trabalho necessário para aposentadoria aumentado, quando as condições de trabalho notadamente diminuem sua expectativa de vida; pensionistas terão de escolher uma das pensões no caso da morte do companheiro ou companheira; trabalhadores em carreiras de risco perderão a aposentadoria especial (que permite que trabalhador que exerça atividade penosa se aposente antes). E, em pior situação ficam os servidores públicos que correm o risco de perder a estabilidade no emprego e terem arrochadas as regras para aposentadoria.

O vice-presidente da OTB, Paulo Campos, refletiu sobre o momento: “Estamos vivendo um momento muito importante para o país, com a eleição de um novo governo que promete alterar as bases da sociedade. A preocupação da OTB é com a defesa dos direitos dos trabalhadores, o que não implica em tornar-se intransigente com as decisões do novo governo. Temos de analisar todas as possibilidades, avaliando e mesmo apoiando decisões que se revelem favoráveis aos trabalhadores. No momento a reforma da previdência, como tem se apresentado é mais danosa que necessária. Estamos atentos”.

 

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