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OTB pretende abrir inscrições para habitação

Parceria com empresa privada está em estudo para construção de habitações populares na cidade de São Paulo e em várias cidades pelo Brasil.

Por Paulo Campos dia em Nossos Direitos e Conquistas

OTB pretende abrir inscrições para habitação
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Agência Trabalhador, 02/08/2018, 10:00 h – São Paulo

Reunião hoje na sede da OTB – Ordem dos Trabalhadores do Brasil, com representantes das empresas parceiras, marcou o início das negociações para implantação de um projeto de habitação popular.

A iniciativa, que resulta da experiência positiva que nos foi apresentada no estado do Amazonas pela Mazon (entidade afiliada OTB sediada em Manaus) e cujo sucesso pretendemos juntos futuramente espalhar pelo país, busca ajudar governos a suprir demanda por habitações populares em todos os estados.

Uma das fórmulas apresentadas é das PPP – Parcerias Público Privadas onde prefeituras, estados ou a união doam o terreno e o consórcio constrói os prédios residenciais ou residências para venda ou para locação.

Nas grandes cidades, poderão ser construídos edifícios em terrenos públicos doados, como foi feito nos Estados Unidos. Em Nova York, em terreno doado pela prefeitura, foi construído um edifício com 124 apartamentos que foram alugados à preço abaixo do mercado – esta pode ser uma solução para cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, entre outras, com grande demanda por moradia. Os apartamentos de 50 metros quadrados, foram alugados à pessoas de baixa renda por cerca de metade do preço dos alugueis praticados na região. E, apesar de popular, o empreendimento possui amenidades como academia, jardim com playground e uma horta no último andar que vende vegetais on-line e ainda distribui parte da produção entre os moradores.

Soluções como esta podem, já num primeiro momento, reduzir o número de sem-tetos e minimizar o problema das invasões que podem resultar em tragédias como a  do edifício Wilton Paes de Almeida no Largo do Paissandu, no Centro de São Paulo que desabou em decorrência de um incêndio provocado pela precariedade das instalações, acabou levando sete pessoas à morte.

Apartamentos e casas construídos em terrenos públicos ou reforma de prédios abandonados ou confiscados para conversão em habitações populares a serem alugadas por valores controlados pelas prefeituras ou pelos estados e o financiamento público para construção de abrigos para moradores de rua a serem administrados por empresas privadas são soluções viáveis para o problema de moradia.

No Brasil é estimado que seria preciso cerca de 6 milhões de moradias para acabar com o problema das favelas, cortiços e invasões de prédios abandonados. A secretaria de habitação de São Paulo estima que 1,2 milhão de famílias vivem nesta situação, com cerca de 830 mil em condições precárias que necessitam de reformas – 358 mil habitações ainda tem de ser construídas.

Um dos problemas é a quase exclusiva dependência do bem-sucedido programa “Minha Casa, Minha Vida” do governo federal em parceria com a Caixa Econômica Federal que entregou mais de 3 milhões de residências. Porém, além desse programa não atender demandas específicas como a reforma de edifícios abandonados, por exemplo, ainda teve o efeito negativo de transferência da responsabilidade da questão da habitação para a União. Estados e municípios minimizaram seus projetos baseados nessa premissa.

Outros efeitos da existência de um único programa são a falta de inovação no padrão das construções e a realização de obras mal planejadas. Segundo o TCU – Tribunal de Contas da União existem problemas em nove em cada dez casas feitas pelo “Minha Casa, Minha Vida”.

 

 

 

 

 

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