OTB - Ordem dos Trabalhadores do Brasil        Quarta-Feira, 13 de Novembro de 2019

OTB - Ordem dos Trabalhadores do Brasil - Trabalhando pelos direitos dos Trabalhadores

OTB se posiciona contra compra direta pelo governo

Presidente da OTB-DF, Marcos Pereira teme que, abrindo precedente que pode comprometer as relações de mercado, além de provocar a perda de muitas vagas de emprego em época de se promover justamente o contrário. "Talvez o governo tenha se precipitado ao editar medida que permite compra direta de passagens das companhias aéreas", afirmou. Foto: EBC

Por Paulo Campos dia em OTB no Brasil

OTB se posiciona contra compra direta pelo governo
  • Compartilhe esse post
  • Compartilhar no Facebook00
  • Compartilhar no Google Plus00
  • Compartilhar no Twitter

Agência Trabalhador, 28/03/2019, 19:00 h - Brasília, com informações da Agência Brasil

Desde a última terça-feira (26), os órgãos e entidades do governo federal voltaram a comprar passagens aéreas diretamente das companhias que operam os voos domésticos. De acordo com o Ministério da Economia, com o fim da intermediação das agências de viagens, a economia pode chegar a R$ 15 milhões ao ano.

O presidente Jair Bolsonaro destacou a medida hoje (28), em publicação em sua conta no Twitter. “Isso representa redução de cerca de 18% de economia (em relação ao modelo de agências de viagens, agentes de viagens contestam). A pesquisa de preços será feita pelos órgãos do Executivo, com a escolha do bilhete de menor preço”, escreveu.

De acordo com o Ministério da Economia, o governo estava impedido de fazer essa operação devido ao fim do prazo que dispensava a retenção na fonte dos tributos sobre passagens compradas, por meio de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF). Assim, os órgãos públicos tinham de comprar por intermédio de agências de viagem.

A dispensa do recolhimento dos tributos esteve em vigor de 2014 até dezembro de 2017 (Lei 13.043/14) e depois foi prorrogada até junho de 2018. Agora, com a publicação da Medida Provisória Nº 877/19, o governo federal deixa novamente de reter na fonte os tributos sobre as passagens compradas com o CPGF, também conhecido como cartão corporativo.

As empresas credenciadas para fornecimento de passagens diretamente ao setor público federal são Avianca, Azul, Gol, LATAM e MAP Linhas Aéreas.

 

Pesquisa de preços

A pesquisa de preços será feita pelos órgãos e entidades do Executivo Federal, com a escolha do bilhete de menor preço e aplicação automática dos percentuais de desconto estabelecidos pelas empresas aéreas.

De acordo com a Economia, na prática, é como se os órgãos realizassem uma licitação a cada bilhete comprado. Todas as pesquisas e escolhas de viagens ficam armazenadas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) para posterior consulta, auditoria e verificação pelos gestores.

O cidadão pode acessar as informações sobre viagens realizadas a serviço por empregados públicos, servidores, militares e colaboradores do governo federal por meio da ferramenta Painel de Viagens.

 

Posição da Ordem dos Trabalhadores do Brasil

Os números apresentados de maneira simplista expressam inexperiência com o ramo das agências de viagem. Segundo fontes consultadas em agências do Distrito Federal, a diferença de custo não se justifica. Marcos Pereira, presidente da OTB - DF explicou que “agências compram muitas passagens e tem poder de negociação com empresas aéreas. A comparação simples de preços não reflete a realidade. O governo não conseguirá taxas iguais às praticadas pelas grandes agências de viagem por não atingirem volume suficiente. Muito mais eficiente seria fiscalizar para impedir ‘esquemas’ de comercialização de passagens superfaturadas. Não é aceitável que simplesmente se destrua um ramo de atividade (se referindo às agências de viagem do Distrito Federal) por medida provisória, buscando a solução mais fácil”.

  • Compartilhe esse post
  • Compartilhar no Facebook00
  • Compartilhar no Google Plus00
  • Compartilhar no Twitter

Deixe seu comentário aqui:

//