OTB - Ordem dos Trabalhadores do Brasil        Quinta-Feira, 24 de Junho de 2021

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PDE deve ser pago junto com o salário de abril

Informação parte do SINPEEN. Foto:

Por Paulo Campos dia em Nossos Direitos e Conquistas

PDE deve ser pago junto com o salário de abril
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Agência Trabalhador – São Paulo

Conforme informações divugadas pelo SINPEEN – Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal e São Paulo, será efetuado, pela Prefeitura de São Paulo, o pagamento do PDE - Prêmio de Desenvolvimento Educacional deverá ser junto com o pagamento de abril.

Segundo o sindicato, foram mitigadas dificuldades para que fosse aprovado o pagamento apesar do estado de emergência e da alegação de queda de receita do município.

O valor institucional foi de 5 mil reais, que deve ser pago proporcionalmente às jornadas de trabalho. Outra conquista alegada pelo SINPEEN foi a flexibilização dos critérios para que fossem minimizados os descontos.

 

Quem vai receber

Faz jus ao pagamento servidores lotados nas unidades da Secretaria de Educação que iniciaram exercício ou reassumiram atividades até 31 de março de 2020 e que tenham permanecido em exercício até o último dia do período letivo.

O valor é pago individualmente considerando o desempenho da unidade (que compõe 20% do valor) e à assiduidade do servidor (que compõe 80% do valor).

O desempenho das unidades foi aferido pelo índice de abandono, participação na avaliação diagnóstica e ocupação escolar, baseados no sistema EOL - Escola On-Line. Foram estes critérios que tiveram flexibilização concedida pela Prefeitura devido à pandemia.

Para o cálculo de assiduidade, férias, casamento, luto, convocação para serviços obrigatórios, licenças por acidente de trabalho, licença gestante ou licença compulsória não são considerados. Já faltas, mesmo abonadas, justificadas ou injustificadas, licenças e outras ocorrências – ainda que consideradas como efetivo exercício – são consideradas ausências e diminuem o valor do PDE.

Em relação às jornadas, as JB – Jornadas Básicas dão direto a 50% do valor do prêmio e as JBD – Jornada Básica do Docente a 75% do valor do prêmio. A JEIF – Jornada Especial Integral de Formação, a JB30 – Jornada Básica de 30 horas de trabalho semanais, JB40 – Jornada Especial de 40 horas de trabalho semanais e JB40 – Jornada Básica de 40 horas de trabalho semanais dão direito a 100% do valor do prêmio.

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