OTB - Ordem dos Trabalhadores do Brasil        Quinta-Feira, 15 de Abril de 2021

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PEC da Blindagem caminha acelerada

Proposta é resposta dos deputados à prisão de Daniel Silveira. Foto: EBC

Por Franklin Ataide dia em OTB no Brasil

PEC da Blindagem caminha acelerada
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OTB, Agência Trabalhador – Brasília

Caminha rapidamente a tramitação da chamada PEC da Blindagem, que a Câmara dos Deputados está promovendo para si mesma. A PEC prevê novas regras para prisão de deputados e senadores, dificultando a ação da justiça.

Embora o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) tenha afirmado hoje (25) que imunidade não significa blindagem e que o texto não concede inviolabilidade plena aos parlamentares, na prática, deputados terão maior liberdade para expressar desejos antidemocráticos.

A PEC é clara reação à prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira que fez apologia ao AI-5, o Ato Institucional número 5, que acabou com os direitos civis e políticos, além de fechar a Câmara e o Senado, e também pediu, no mesmo vídeo, a destituição dos ministros do STF. Silveira terminou preso com base na Lei de Segurança Nacional.

Contradição

Segundo Paulo Campos, vice-presidente da OTB – Ordem dos Trabalhadores do Brasil, “a criação desta PEC, que 'blinda' deputados e senadores que expressarem suas posições antidemocráticas é, no mínimo, bizarra. No caso principal, do deputado Daniel Silveira, por exemplo, ele pede que seja instituído ato que retira o direito de expressão da sociedade, direito que ele mesmo reivindica para si. Também, o mesmo ato, fecharia o Congresso, do qual ele mesmo faz parte”.  Campos completou que a incongruência é tão grande que chega a ser difícil compreender sua motivação (que deveria ser muito bem investigada e apresentada para a sociedade)”.

“Pedidos como este, de fechamento do Supremo Tribunal Federal é flagrante ataque às instituições brasileiras. É momento que necessita de atenção de todas as fatias da sociedade”. Completou Campos.

 

 

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