OTB - Ordem dos Trabalhadores do Brasil        Quarta-Feira, 14 de Abril de 2021

OTB - Ordem dos Trabalhadores do Brasil - Trabalhando pelos direitos dos Trabalhadores

PEC emergencial permite corte salarial de servidores federais, estaduais e municipais ainda este ano

Os cortes ocorrerão assim que a PEC for aprovada. Foto:

Por Paulo Campos dia em OTB no Brasil

PEC emergencial permite corte salarial de servidores federais, estaduais e municipais ainda este ano
  • Compartilhe esse post
  • Compartilhar no Facebook00
  • Compartilhar no Google Plus00
  • Compartilhar no Twitter

Agência Trabalhador – Brasília

A Proposta de Emenda à Constituição -PEC - Emergencial que está em tramitação no Senado e que ganhou fôlego com a eleição de Rodrigo Pacheco para a presidência, com apoio do também recém eleito Arthur Lira que comanda agora a Câmara dos Deputados, provocará importantes consequências para os servidores públicos.

Mais que a refoma administrativa que também deverá provocar prejuízo aos servidores, a PEC Emergêncial  cria efeitos imediatos.

Entre os pontos mais relevantes, a PEC Emergencial autoriza cortes temporários de custo fixo. Traduzindo, permite, entre outras coisas, o corte do salário dos servidores e congelamento de concursos públicos.

O corte será de maneira automática, na forma de “gatilhos”. Sempre que as despesas começarem a ficar maiores que as receitas, os cortes serão automáticos.

A validade do chamado “regime emergencial de ajuste” será de 2 anos e refletirá também nas esferas estadual e municipal.

Os salários poderão ser reduzidos em até 25% com igual redução das jornadas de trabalho. Também ficam proibidos reajustes salariais e o governo fica proibido de criar novos programas sociais ou conceder benefícios fiscais.

A justificativa é que a PEC é essencial para a retomada do crescimento. O dinheiro “economizado” – na verdade retirado do bolso dos servidores – poderá ser alocado em outras frentes, como infraestrutura, cujos investimentos estão paralisados.

Outros economistas rebatem o argumento, alegando que a medida, na realidade, retira bilhões de reais da economia, provocando recessão, já que os servidores irão receber e consumir menos, modelo de efeito multiplicativo que certamente afetara a produção e reduzirá ainda mais as vagas de emprego.

Os salários dos servidores compõe cerca de 200 bilhões de reais em números totais. A diminuição em 25% provocará imediata retirada de 55 bilhões de reais da economia  equivalentes a perto de dois programas Bolsa-Família completos.

 

LEIA TAMBÉM: Servidor público, atenção! Seu salário poderá diminuir em até 25%

LEIA TAMBÉM: Dória vai punir professor que não retornar às salas de aula

LEIA TAMBÉM: Veja se você está entre os que perderão estabilidade no serviço público

  • Compartilhe esse post
  • Compartilhar no Facebook00
  • Compartilhar no Google Plus00
  • Compartilhar no Twitter

Deixe seu comentário aqui:

//