OTB - Ordem dos Trabalhadores do Brasil        Terca-Feira, 04 de Agosto de 2020

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Professores Ed. Infantil, Fundamental e Médio podem ter aposentadoria reduzida a metade

Supremo julgou constitucional aplicação de fator previdenciário ao salário de quem se aposentou antes da reforma. Foto: pxhere

Por Paulo Campos dia em OTB no Brasil

Professores Ed. Infantil, Fundamental e Médio podem ter aposentadoria reduzida a metade
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Agência Trabalhador – Brasília

Com a decisão do STF – Supremo Tribunal Federal, última sexta (5), que considerou constitucional aplicação do fator previdenciário ao valor das aposentadorias de professores por tempo de contribuição, haverá redução significativa dos valores dos benefícios.

Ainda mais importante é que a decisão permite que o fator seja aplicado mesmo para que se  aposentou antes da reforma da previdência – que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019. Com a regra validada, passa a não mais existir diferença entre professores da rede pública e rede particular de ensino que trabalhem sob regime RGPS - Regime Geral de Previdência Social.

A decisão não se aplica aos professores públicos do estado de São Paulo e do município, já que estas categorias tem regime especial de previdência, O RPPS – Regime Próprio de Previdência Social.

Mas há diversos municípios onde o professorado está sob o RGPS, desta maneira, mesmo sendo funcionários públicos, quando aposentarem, terão redução em seus vencimentos.

A decisão se aplica exclusivamente para professores da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio em tempo integral do magistério.

O fator previdenciário considera três aspectos: idade, tempo de contribuição e expectativa de vida. Dessa maneira, quanto mais cedo o professor se aposentar, maior será a defasagem. Assim sendo, embora professores possam se aposentar 5 anos antes de profissionais de outras categorias, o benefício terá redução em cerca de 50% pela categoria não ser classificada como aposentadoria especial.

Como exemplo, um homem com 53 anos e 30 de magistério terá redução média de 50% de seu benefício. Se o previsto seria aposentar-se com 3500 reais de salário, receberá, após aplicação do fator, 2100 reais.

Uma mulher com 48 anos de idade e 25 anos de magistério perderá mais, se a aposentadoria prevista seria de 3 mil reais, a professora aposentada receberá apenas 1600, quase a metade do que tinha direito anteriormente.

Quem se aposentou após 13 de novembro do ano passado não sofrerá qualquer alteração.

 

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