OTB - Ordem dos Trabalhadores do Brasil        Quarta-Feira, 15 de Julho de 2020

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Professores podem ter aposentadoria reduzida a metade

Decisão do STF - Supremo Tribunal Federao afeta professores da Educação Infantil e Ensinos Fundamental e Médio que recolham contribuições no RGPS - Regime Geral de Previdência. Foto: Wikipédia

Por Paulo Campos dia em Nossos Direitos e Conquistas

Professores podem ter aposentadoria reduzida a metade
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Agência Trabalhador – Brasília

Com a decisão do STF – Supremo Tribunal Federal, última sexta (5), que considerou constitucional aplicação do fator previdenciário ao valor das aposentadorias de professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio por tempo de contribuição que recolham para o INSS, para servidores públicos que recolham para RPPS – Regime Próprio de Previdência Social, não haverá redução dos valores dos benefícios.

A decisão não se aplica aos professores públicos do estado de São Paulo e do município, já que estas categorias tem regime especial de previdência, O RPPS – Regime Próprio de Previdência Social.

A medida vai reduzir salários mesmo de quem se aposentou antes da reforma da previdência.

 

Como vai ser a alteração

O fator previdenciário considera três aspectos: idade, tempo de contribuição e expectativa de vida. Dessa maneira, quanto mais cedo o professor se aposentar, maior será a defasagem. Assim sendo, embora professores possam se aposentar 5 anos antes de profissionais de outras categorias, o benefício terá redução em cerca de 50% pela categoria não ser classificada como aposentadoria especial.

Como exemplo, um homem com 53 anos e 30 de magistério terá redução média de 50% de seu benefício. Se o previsto seria aposentar-se com 3500 reais de salário, receberá, após aplicação do fator, 2100 reais.

Uma mulher com 48 anos de idade e 25 anos de magistério perderá mais, se a aposentadoria prevista seria de 3 mil reais, a professora aposentada receberá apenas 1600, quase a metade do que tinha direito anteriormente.

Quem se aposentou após 13 de novembro do ano passado não sofrerá qualquer alteração.

 

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