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Professores serão prejudicados

Reforma Previdenciária alterará profundamente as regras de aposentadoria de professores e de toda a classe trabalhadora do país, tanto da iniciativa privada, quanto servidores públicos que não contam com regime próprio de previdência.

Por Paulo Campos dia em Nossos Direitos e Conquistas

Professores serão prejudicados
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Agência Trabalhador, 20/07/2017, 14:00 h – Brasília – Nota do Diesse, publicada esta semana, detalha os efeitos da Reforma da Previdência principalmente em relação à aposentadoria dos profissionais no magistério. Integra da nota do Dieese.

Mesmo servidores públicos regidos por RPPS (Regime Próprios de Previdência Social) serão atingidos pela reforma. Para professores de educação básica os efeitos podem ser ainda mais importantes, destruindo conquistas históricas da categoria.

Em 19 de abril, o relator da PEC apresentou seu parecer e, em comum acordo com o Executivo, alterou alguns pontos da proposta inicial. O novo texto foi aprovado na Comissão Especial no dia 9 de maio e está incluído na ordem do dia para apreciação do Congresso Nacional, que votará o conteúdo alternativo na forma de seu substitutivo (PEC 287-A).

O texto original pretendia extinguir a aposentadoria especial do magistério e igualá-la à das demais categorias profissionais. O texto substitutivo propôs 60 anos para professores homens e mulheres, combinadas com, ao menos, 25 anos de contribuição. Se implementadas estas alterações, as regras somente permitirão acesso à aposentadoria por estes profissionais aos 25 anos de contribuição para mulheres e 30 anos para homens. Para os que trabalham sobre o RPPS serão exigidas ainda idade mínima de 50 anos para professoras e 55 anos para professores.

É importante ressaltar que, embora o novo texto tenha preservado a aposentadoria diferenciada para o magistério, estabelecendo limites mínimos de idade e tempo de contribuição inferiores aos dos demais trabalhadores, ao mesmo tempo igualou os requisitos para professores e professoras.

 

 

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