OTB - Ordem dos Trabalhadores do Brasil        Sexta-Feira, 29 de Maio de 2020

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Senado congela progressões, quinquênios, reajustes e contratações de servidores

Alcolumbre foi relator da proposta proibe qualquer aumento de gastos por 18 meses. Foto: Flickr

Por Franklin Ataide dia em Nossos Direitos e Conquistas

Senado congela progressões, quinquênios, reajustes e contratações de servidores
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Agência Trabalhador – Brasília

O senado aprovou sábado (2) o pacote de auxílio aos estados e municípios (substitutivos dos PLs – Projetos de Lei 149/2019 e 30/2020) que garante compensação pela perda de arrecadação devido à pandemia do coronavírus de 69 bilhões de reais para estados e 61 bilhões de reais a serem distribuídos para municípios.

Entretanto, como contrapartida, proibiu estados e municípios de promover qualquer tipo de valorização aos servidores, que ficarão sem reajustes e sem a concessão de anuênios, triênios ou quinquênios, licenças-prêmio ou terão progressões, entre outros acréscimos salariais, pelos próximos 18 meses.

A medida também proíbe novas contratações ou realização de concursos.

Ficaram excluídos os profissionais da saúde, servidores que trabalham na segurança pública e os militares que poderão ter salários reajustados conforme a inflação ou em acordos sindicais.

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